TERMO DE COOPERAÇÃO

O Termo de Cooperação é um instrumento utilizado pelo Tribunal para aquisição de dados, importação de procedimentos, atuação conjunta com os outros órgãos visando o melhor desempenhar das atividades finalísticas do Tribunal.

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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Protocolo de entendimento entre o BID e o TCE sobre auditoria de projetos e programas financiados pelo BID
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Fiscalização de recursos federais – Termo de Cooperação entre o TCE e o TCU
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Convênio de Cooperação Técnica e Transferência de Informações
MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO-QUALIDADE E AGILIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL Termo de Adesão ao Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC instituído pela ATRICON
RECEITA FEDERAL Convênio que entre si celebram a União, por meio da SRF e o TCE/AM, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.
REDE DE CONTROLE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicas, no Estado do Amazonas, adesão a REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA.
REDE INFOCONTAS Acordo de Cooperação que entre si celebram a ATRICON e o IRB para formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo.
REDE INFOCONTAS Termo de Adesão à Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo.
RELAÇÃO DE INELEGÍVEIS Termo de Cooperação Técnica entre o TCE e o Ministério Público Eleitoral visando ao cruzamento de informações dos Agentes Inelegíveis e etc.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o TCE e a UEA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o TCE e o MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o TCE e a SEINFRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Acordo de cooperação que entre si celebram o TCE e a FUA
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS Acordo de cooperação técnica entre o TCE e a UEA para estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio técnico-científico, em especial na área de meio ambiente a ser desempenhada nas atividades afins do TCE/AM