Controle Externo ao TCE/AM sai fortalecido de Auditoria da Atricon

Principal foco do Marco de Medição de Desempenho da Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, o Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ramo que leva a efeito as atividades finalísticas da Corte, composto por 19 órgãos especializados, possui mais um motivo para se orgulhar, ante a excelente avaliação feita pela Comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em relação aos procedimentos alí executados.

Os auditores da Comissão do MMD – QATC enalteceram a reestruturação do braço finalístico da Corte – Secex – executado na gestão da Excelentíssima Conselheira Presidente Yara Lins Rodrigues, por proposta do Secretário Geral de Controle Externo, Stanley Leite, em dezembro de 2018, mediante aprovação da Lei n.° 4.743/2018 a qual criou órgãos especializados de controle tais como o Departamento de Auditoria de Desestatizações, Concessões e Preços Públicos (DEADESC), o Departamento de Informações Estratégicas (DEINFE) e os Departamentos de Controle Externo de Educação e Saúde (DEAE e DEAS), além da Diretoria de Controle Externo de Licitações e Contratos.
Desde o início da Gestão, por diretriz da Excelentíssima Conselheira Presidente, a Secex estruturou-se para maximizar a nota nos quesitos do QATC executando dentre outras as seguintes ações:

-Manualização dos procedimentos do Controle Externo (foram elaboradas em torno de 12 Manuais/Cartilhas perpassando pelas várias áreas do controle externo desde controle externo em Ti até um Manual sobre Licitações e Contratos);
-Execução de programa de normatização das áreas importantes para a avaliação do QATC tais como controle e garantia da qualidade, regulação da atuação via seletividade, da ordem cronológica de pagamentos, estabelecimento de alçada para transferências voluntárias, dentre várias outras;
-Padronização dos papéis de trabalho relativo as fiscalizações (Matrizes de Planejamento, Achados e Responsabilização)
-Elaboração do Manual das Fiscalizações;
-Implementação do primeiro software automatizador das instituições na Corte voltado a instrução de aposentadorias, reformas e pensões dando maior celeridade às instruções;
-Instituição de diretrizes voltadas ao QATC;
-Estabelecimento de relatórios mensais voltados exclusivamente ao QATC;
-Reuniões de conscientização da importância do programa para a melhoria dos procedimentos no controle externo;
-Criação de uma página específica para acompanhamento dos resultados do programa;
-Estabelecimento de parcerias mediante celebração de Termos de Cooperação visando dotar o controle externo de dados e procedimentos necessário a maior efetividade na sua atuação;
-Criação do site da Secex;
-Criação do setor de TI na Secex para soluções setoriais;

Além de elogio dirigido diretamente a Presidência da Corte pela estrutura do Controle Externo e a modernização de seus procedimentos – , a Secex ainda fora premiada com a inclusão de três boas práticas no programa quais sejam:
-Programa de Reconhecimento do Controle Externo (PROGRECE);
-Sistema de Fiscalização à Distância(SFD) ou Teleauditoria (prática já reconhecida em outras premiações e atualmente constante do banco de boas práticas do XV PRÊMIO INNOVARE);
-Audiência/Fiscalização Participativa (prática inédita entre os TCs e elogiado por representante da OCDE em evento no TCU);

Por todo o exposto o controle externo agradece, sobretudo, à Conselheira Presidente do TCE/AM pelo apoio incondicional no incansável trabalho de modernização dos seus procedimentos e de melhoria nos serviços prestados aos concidadãos e também a todos os servidores do controle externo que fizeram por merecer as deferências recebidas pelo pessoal do QATC, o score alcançado na auditoria e as boas práticas reconhecidas.