TCE-AM IMPLANTA TELETRABALHO

 

Em função de diretriz estabelecida pela Conselheira Presidente Excelentíssima Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos de modernização constante da Corte de Contas o TCE-AM dá mais um passo na melhoria de sua governança e dos seus processos internos lançando o programa de Teletrabalho.

Referido programa, instituído com sucesso por vários órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal (RFB), gera diversas externalidades positivas para a Corte tais como redução no consumo de água e energia, aumento quantitativo na elaboração de peças processuais sem diminuição correspondente da qualidade que também será aferida no programa, redução de estoque, flexibilidade e maior qualidade de vida para os servidores gerando, assim, um ambiente de trabalho mais saudável.

Nesse contexto, a Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX), braço fiscalizatório da Corte e executora de diversas melhorias em função da diretriz acima estatuída – 1º Concurso de aplicativos, 1º aplicativo institucional da Corte (em conjunto com a Ditin), Sistema de Fiscalização a distância, Progrece, dentre várias outras, convidou o Senhor Mauro Lima, Diretor de Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) para proferir uma palestra elucidativa deixando claro as diversas nuances alcançadas pelo programa.

Após referida palestra, minuta regulando o sistema do Teletrabalho para o TCE-AM fora elaborada e enviada a Presidência a qual aquiesceu aprovando pois a efetiva introdução do programa de Teletrabalho na Corte de Contas Amazonense. Referida norma regula dentre outros os seguintes aspectos relativos ao programa:

• Conceito de Teletrabalho;
• Objetivos do Teletrabalho;
• Instituição de Comissão específica de Teletrabalho para gerir o programa;
• Autoridades competentes para autorizar a inclusão de servidores da Casa no Teletrabalho;
• Requisitos mínimos para participação no programa;
• Limites quantitativos para participação no Teletrabalho em cada unidade;
• Vedações para participar do programa de Teletrabalho;
• Criação dos Acordos de Trabalho suportados em formulários de Teletrabalho;

Inobstante o exposto acima e para fins de verificar a viabilidade da execução do programa na Corte de Contas Amazonense referido procedimento será levado a efeito mediante um piloto a ser realizado no período de 06 (seis) meses, findo o qual o mesmo será avaliado e decidido pela alta administração do TCE-AM sobre sua permanência.

A Secex agradece a visão futurista e modernizante da Conselheira Presidente Dra. Yara Lins e de todos que colaboraram para a introdução de mais um programa na Corte amazonense.