Audiência Participativa

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A audiência pública denominada Fiscalização Participativa, ocorrida em 26/11/2018, teve por objetivos aproximar o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) da sociedade. Por meio dela, cidadãos, agentes públicos, representantes de instituições da sociedade civil puderam opinar em relação a temas que possam ser objeto de inclusão no plano anual de fiscalização dessa corte para 2019 (P.A.F.19).

Resultado da Votação

  • Qualidade da Merenda Escolar em Atalaia do Norte e Itamarati
  • Investigação da Mortalidade Infantil em Atalaia do Norte e Itamarati
  • Efetividade das ações de políticas públicas de saneamento em Atalaia do Norte e Itamarati
  • Conformidade e efetividade do Programa Nota Fiscal Amazonense
  • Avaliação dos sistemas integrados de administração financeira de Atalaia do Norte e Itamarati
  • Efetividade da atuação do Conselho Tutelar na capital do Amazonas
  • Avaliação da política pública de recolhimento do lixo hospitalar
  • Motivo do não recebimento de recursos de transferências voluntárias em Atalaia do Norte e Itamarati
  • Fiscalização nos cargos em comissão e acúmulo de cargos em Atalaia do Norte e Itamarati

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