EDUCAÇÃO

Esta página tem como objetivo divulgar as informações aos cidadãos sobre dados educacionais, conforme sessões apresentadas abaixo:

Programas Federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Programas Teste
Consulta das Liberações Financeiras dos Programas do FNDE Teste
Recursos Aplicados Diretamente nas Escolas (opção: Particular) Teste
Recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio do site do Banco do Brasil
Consulta Passo a passo Informação
Sítio eletrônico do Banco do Brasil

 

Inserir o nome do Estado ou Município, sem acento;

Escolha o período (máximo de 2 meses) e, em Fundo, escola FUNDEB

A rubrica “CREDITO FUNDO” é o valor recebido no período

Teste
Consulta aos portais da transparência onde deverão constar, dentre outras informações, as despesas com educação
Consulta Passo a passo Informação
Governo do Estado do Amazonas

 

1- Selecione: o ano de exercício, o período e a opção;
2- No tipo de consulta escolha: “Órgão e Empenho”;
3- No quadro seguinte, na coluna Poder, clique na palavra “Executivo”;
4- Será apresentada listagem das unidades que compõem a estrutura organizacional do Estado; As Entidades/Órgãos vinculados diretamente com recursos da Educação são: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM); Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Selecione-os individualmente para ter acesso a:
Dotação Inicial: valor estimado na Lei Orçamentária Anual;
Autorizado: valor autorizado após alterações orçamentárias;
Empenhado:valor empenhado dá acesso às fases da despesa pública segundo a Lei n° 4.320/64 (empenho, liquidação e pagamento) por credor.
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Município de Manaus 1- Selecione: o ano de exercício e mês;
2- Na opção órgão será apresentada listagem das unidades que compõem a estrutura organizacional do Município, selecione o órgão: “1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” em seguida no item “UNIDADE” escolha uma dentre as seguintes alternativas: – 180102 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Val. Dos Prof. da Educação; – 180103 Projeto de Expansão e Melhoria Educ. da Rede Pública Mun. De Manaus e – 18101 – Secretaria Municipal de Educação;
3- A título de exemplo selecione a unidade “180102 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Val. Dos Prof. da Educação” para ter acesso às seguintes informações:
Valor do Empenho, Acréscimos do Empenho, Anulado do Empenho, Valor Liquidado, Valor Pago, Anulado;
Clicando em Valor do Empenho dá acesso às fases da despesa pública segundo à Lei n° 4.320/64 (empenho, liquidação e pagamento) por credor, com detalhes da despesa.
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Município de Interior Teste

Teste

 

Objeto Informação Link
Lei referente aos Planos Municipais de Educação, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional da Educação NE Teste
Dados do Ministério da Educação sobre Plano Nacional de Educação dá acesso aos planos de educação, monitoramento e avaliação dos planos de educação e situação das metas Teste
Dados do INEP sobre monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação, informações das escolas e notas do IDEB Selecione Publicações – Análises e Diagnósticos: dá acesso aos relatórios do 1° (biênio 2014-2016) e 2° (biênio 2016-2018) ciclos de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação Teste
Consulta pública sobre dados das escolas: dá acesso às informações da gestão escolar, práticas pedagógicas, infraestrutura, participação no sistema de avaliação da educação básica Teste
Consulta notas do IDEB (por estado, município ou por escola e por dependência ou série/ano) dá acesso à meta atingida e à meta projetada a cada dois anos Teste
Alertas publicados pelo TCE-AM sobre educação Exemplo: DOE-TCE/AM de 18/2 e 03/04/19 Teste
Consulta aos membros do Conselho do Fundeb (municipal e estadual) Teste
Cartilha de Orientação sobre recursos do Fundeb Teste
Consulta aos membros de Conselho do Alimentação Escolar (municipal e estadual) Teste
Cartilha de Orientação sobre recursos da Alimentação Escolar Teste
Objeto Informação Link
Consulta ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) – dados devem ser enviados a cada bimestre: dá acesso a diversas informações sobre a educação municipal, estadual e da união, conforme o caso 1-Selecione RELATÓRIOS (Relatórios municipais, estaduais, da união, conforme o caso): dá acesso à situação de entrega, remuneração dos profissionais da educação-Fundeb, demonstrativo Fundeb e relatório resumido da execução orçamentária (percentuais constitucionais), quadro resumo das despesas, dentre outras informações;
2-Selecione RELATÓRIOS (Arquivos – Dados analíticos): dá acesso, por exemplo, aos dados dos responsáveis, receita bruta total, informações complementares, indicadores, dentre outros.
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