QATC – Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas

Com o objetivo de uniformizar os métodos de controle e aprimorar o Projeto de Agilidade e Qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aderiu ao Marco de Medição e Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no ano de 2015.

O MMD-TCE/AM constitui-se quinhentos e treze (513) critérios distribuídos em vinte e oito (28) indicadores, com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios, a saber:
A. Independência e marco legal
B. Estratégia para o desenvolvimento organizacional
C. Estruturas de gestão e apoio
D. Recursos humanos e liderança
E. Agilidade e tempestividade
F. Normas e metodologia de auditoria
G. Resultados (relatórios) de auditoria
H. Comunicação e gestão das partes interessadas.

CRONOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO QATC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECEX
Indicador Critérios Pontuação 2017 Acompanhamento dos Indicadores do QATC no âmbito do Controle Externo
30/09/2018 31/08/2019
QATC-08 PLANEJAMENTO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA. 1
QATC-09 CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIAS 0
QATC-10 AUDITORIA DE CONFORMIDADE Não avaliado
QATC-11 AUDITORIA OPERACIONAL 3 3 2
QATC-12 AUDITORIA FINANCEIRA 0 1 Não avaliado
QATC-13 CONTROLE CONCOMITANTE 2 3 4
QATC-15 INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 0 1 1
QATC-16 OBRAS PÚBLICAS 2 2 3
QATC-17 CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES 4
QATC-18 AUDITORIA AMBIENTAL E MOBILIDADE URBANA 3
QATC-19 EDUCAÇÃO 1 2 3
QATC-20 SAÚDE Não avaliado
QATC-21 PREVIDÊNCIA PRÓPRIA 1
QATC-22 SEGURANÇA PÚBLICA 0
QATC-23 GESTÃO FISCAL E RECEITA 3
QATC-24 CONTROLE INTERNO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3
QATC-25 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OUVIDORIA 4
DIRETRIZES SECEX QATC

DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS  

ELABORAÇÃO DE NORMA DE AUDITORIA FINANCEIRA  

DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE RECEITA E RENÚNCIA DE RECEITA
DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL  

DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006  

DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DA ORDEM NOS PAGAMENTOS PÚBLICOS EM CUMPRIMENTO AO ART. 5° DA LEI N° 8.666/93  

DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO  

DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA
ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE CONCOMITANTE DESCRITAS NO MEMORANDO CIRCULAR N° 12/2018 – SECEX