DVA SECEX
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PELA SECEX NA GESTÃO CONSELHEIRA PRESIDENTE YARA LINS
Referido quadro busca informar a quem possa interessar as inovações levadas a efeito pela SECEX, ante diretriz presidencial de fortalecimento do controle externo, seus procedimentos, rotina e governança.
E.M = Exposição de Motivos
| ITEM | INOVAÇÃO |
| 1 | Minuta de reforma do Controle Externo |
| 2 | Alerta de Potencial Irregularidade (API) |
| 3 | Alerta de Processos em Situação Extrema (APSE) |
| 4 | Kit Fiscalizações: notebook, chip e modem |
| 5 | Equipe de Plantão e Fiscalizações |
| 6 | Family Day |
| 7 | Minuta com limite alçada para DEATV |
| 8 | Minuta Resolução sem Ordem Cronológica |
| 9 | Minuta Resolução sem Contratações Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte |
| 10 | Minuta de Resolução que Regula a Restauração de Autos |
| 11 | Minuta de Resolução que Regula o FDF |
| 12 | E.M cria a Comissão de Modernização, Automatização e Desenvolvimento (CMAD) |
| 13 | E.M que cria a Comissão de Restauração de Processos |
| 14 | E.M que institui a notificação por whatsapp |
| 15 | E.M que transforma a DICREX em Diretoria |
| 16 | Criação do Site da SECEX |
| 17 | Solicitação da DITIN para criação do E-Contas Auditor |
| 18 | Determinação para criação de Matrizes Padrão |
| 19 | Determinação a DICAD, DEAMB e DIATI para criação de alertas |
| 20 | Criação do guia das prestações de contas |
| 21 | Instituição de Diretrizes para nortear procedimentos internos entre os setores do Controle Externo |
| 22 | Criação do Canal da Secex e do grupo de Diretores no Whatsapp como ferramenta de comunicação e intercâmbio de documentos e informações relevantes para o Controle Externo |
| 23 | Divulgação mensal no site do TCE da lista de contatos julgadas irregulares com decisão irrecorrível |
| 24 | Acompanhamento on line pelo site do TCE do ingresso das prestações de contas anuais |
| 25 | Disponibilização de chat online no site da SECEX para contato direto com o público interno e externo |
| 26 | Disponibilização de requerimento online no site da Secex |
| 27 | Elaboração do Manual de Auditoria em TI |
| 28 | Elaboração do Manual de Auditoria Financeira |
| 29 | Minuta de Resolução que dispõe sobre o controle pelo Tribunal de Contas sobre o cumprimento da ordem cronológica de pagamentos pela Administração direta e indireta do Estado do Amazonas e Municípios relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços |
| 30 | Minuta de Resolução que regulamenta o controle externo concomitante das licitações e contratações públicas para fins de aplicação da Lei Complementar no 123/2006 |
| 31 | Minuta de resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de normatização e implementação, pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, de sistema informatizado que possibilite a divulgação em tempo real, via rede mundial de computadores, das diversas ordens cronológicas de pagamentos públicos e das respectivas listas de credores e dá outras providências |
| 32 | Geração do relatório da PCM como inovação |
| 33 | E.M que cria programa de transparência ativa para atendimento de requerimentos relacionados aos processos |
| 34 | E.M sugerindo a criação da área da rede de controle no portal do TCE/AM |
| 35 | E.M que encaminha o projeto de resolução que estabelece diretrizes para a seleção, formalização dos processos de prestação de contas e planejamento das ações de controle externo com base em matrizes de risco e de outras providências. |
| 36 | Elaboração do Manual de Auditoria Operacional |
| 37 | Elaboração do Manual de Transferências Voluntárias |
| 38 | Elaboração do Manual de Auditoria de Recursos Externos |
| 39 | E.M que recomenda a integração do SPEDE ao PEN.SEI! – Processo eletrônico Nacional- Sistema Eletrônico de Informação |
| 40 | E.M acerca da necessidade do TCE/AM empreender ações no sentido de reformular a área de transferências voluntárias |
| 41 | E.M que apresenta o anteprojeto de resolução que dispõe sobre a sistemática de controle e garantia de qualidade das auditorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas |
| 42 | E.M acerca da Alteração do Layout da Prestação de Contas Mensal (PCM) a partir de 2019 |
| 43 | E.M acerca da realização de Audiência Pública, aberta a todos os cidadãos e as sociedades de interesse público em geral. |
| 44 | Elaboração do Manual de Auditoria em Obras |
| 45 | Elaboração do Manual de Auditoria Ambiental |
| 46 | Elaboração do Manual de Organização da Secex |
| 47 | Elaboração do Manual de Fiscalizações nos municípios do interior do Amazonas |
| 48 | Criação da ficha de desempenho da Educação para instruir a PCA no que se refere aos resultados alcançados na Educação |
| 49 | Criação do modelo do relatório de inteligência e elaboração dos primeiros relatórios de inteligência |
| 50 | Criação da CETIP – Comissão Especial para Instrução de Processos Antigos |
| 51 | Solicitação de Mestrado em Análise de Dados |
| 52 | Sugestão de que as solicitações de documentos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas seja realizado pelo SEI |
| 53 | Criação do PROGRECE – Programa de Reconhecimento do Controle Externo |